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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:03
Lei nº 14.442/2022 altera legislação sobre teletrabalho
Por Thereza Cristina Carneiro e Marcela Ishii.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 10:34
Execução Fiscal. Multa. Penhora em Dinheiro. Seguro-garantia ou Fiança Bancária
Tributário e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:48
Contax indenizará atendente que ficou com acesso ao sistema bloqueado por um mês
O atendente pediu demissão, após ser obrigado a permanecer na frente do computador mesmo sem possibilidades de exercer a função
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08
Dano moral. Responsabilidade subsidiária.
Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10
Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing
O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de telemarketing ante a disputa de representatividade que se instalou em todo o país entre sindicatos de empresas de telecomunicação e sindicatos possivelmente específicos criados posteriormente, analisando a questão atinente à possibilidade de desmembramento e, também, o reconhecimento como categoria diferenciada
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:04
Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária
A trabalhadora afirma, em síntese, que durante todo o pacto cumpriu atividades típicas da função de operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:00
Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom
Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa a mesma atividade registrada no contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:32
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:37
Após a Nova Lei do SAC, o que mudou no atendimento ao cliente
Regulamentação entrou em vigor em 2022 para melhorar a experiência dos clientes; empresas devem oferecer atendimento omnichannel
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:52
Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet
A decisão é do juiz André Barbieri Aidar, em atuação na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 15:40
Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 10:48
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada terceirizada, deferindo-lhe reparação de R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Recurso de revista. Brasil Telecom S.A. Lei geral de telecomunicações. Serviços de call center.
Terceirização em atividade fim. Empresa do ramo de telecomunicações. Vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:13
Exigência de certidão de antecedentes criminais faz empresa pagar indenização
A prática patronal resultou em dano moral à trabalhadora e a ilicitude do comportamento, explica o ministro, ?dispensa prova de dano, que é presumido, estabelecendo-se pronto nexo de causalidade?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:03
Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro
A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:46
Novas regras do teletrabalho regulam a relação com o empregado e endurecem o uso do auxílio-alimentação
O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar em contrato; mudança de endereço residencial é permitida, mas se houver necessidade da presença, o colaborador terá que arcar com deslocamento.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:53
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:00
Empregado de call center consegue vínculo com empresa de telefonia
A ré recorreu da condenação, as a Turma não conheceu o recurso, reconhecendo o vínculo empregatício entre operador de telemarketing e a empresa de call center
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:39
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Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:32
Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos
Está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados a regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).